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16 Mar
/
Noticia
Conheça os crimes que as universitárias cometeram ao debochar de colega por ter mais de 40 anos
Nesta semana, três estudantes de uma universidade particular em Bauru, interior do estado de São Paulo, publicaram um vídeo que viralizou nas redes sociais, onde debocham de uma colega de sala por ela ter 40 anos. A brincadeira de mau gosto revela alguns crimes que elas cometeram.Elas podem responder aos crimes de injúria, difamação e violência psicológica.
POR
16 Mar
/
Noticia
Conheça os crimes que as universitárias cometeram ao debochar de colega por ter mais de 40 anos
Nesta semana, três estudantes de uma universidade particular em Bauru, interior do estado de São Paulo, publicaram um vídeo que viralizou nas redes sociais, onde debocham de uma colega de sala por ela ter 40 anos. A brincadeira de mau gosto revela alguns crimes que elas cometeram.Elas podem responder aos crimes de injúria, difamação e violência psicológica.
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26 Jan
/
Artigo
Sobre morfinas, terrenos e o 8 de janeiro
Após o terrorismo dos atos do 8 de janeiro, as instituições – em maior ou menor medida, espontaneamente ou sob pressão – reagiram e vem reagindo ao pior ataque já sofrido por nosso precário regime democrático, aquele duramente (re)conquistado em 1988. Boa parte dessas reações, até o momento, vêm ocorrendo no campo punitivo.
POR
Pedro Amorim de Souza
26 Jan
/
Artigo
Sobre morfinas, terrenos e o 8 de janeiro
Após o terrorismo dos atos do 8 de janeiro, as instituições – em maior ou menor medida, espontaneamente ou sob pressão – reagiram e vem reagindo ao pior ataque já sofrido por nosso precário regime democrático, aquele duramente (re)conquistado em 1988. Boa parte dessas reações, até o momento, vêm ocorrendo no campo punitivo.
POR
Pedro Amorim de Souza
2 Jan
/
Noticia
Regulação é Censura? Igual Liberdade de Expressão e Democracia na Constituição de 1988
POR
Eduardo Lasmar Prado Lopes
2 Jan
/
Noticia
Regulação é Censura? Igual Liberdade de Expressão e Democracia na Constituição de 1988
POR
Eduardo Lasmar Prado Lopes
7 Dec
/
Noticia
O Cram Down e o abuso do direito de voto do ‘super credor’ na recuperação judicial
Soerguimento da empresa implica a continuidade de empregos, a geração de novos e o aumento na arrecadação
POR
Eduardo Lasmar Prado Lopes
7 Dec
/
Noticia
O Cram Down e o abuso do direito de voto do ‘super credor’ na recuperação judicial
Soerguimento da empresa implica a continuidade de empregos, a geração de novos e o aumento na arrecadação
POR
Eduardo Lasmar Prado Lopes
2 Dec
/
Noticia
Como conciliar liberdade de expressão do servidor com atividade administrativa?
Na véspera da eleição do segundo turno, realizada no último dia 30 de outubro, o diretor da Polícia Rodoviária Federal postou, em sua rede social no Twitter, mensagem de apoio ao então candidato Jair Bolsonaro.
POR
Eduardo Lasmar Prado Lopes
2 Dec
/
Noticia
Como conciliar liberdade de expressão do servidor com atividade administrativa?
Na véspera da eleição do segundo turno, realizada no último dia 30 de outubro, o diretor da Polícia Rodoviária Federal postou, em sua rede social no Twitter, mensagem de apoio ao então candidato Jair Bolsonaro.
POR
Eduardo Lasmar Prado Lopes
16 Aug
/
Noticia
Por que o Brasil corre o risco de ser condenado pela Corte IDH?
A aplicação retroativa da Lei 14.230/2021 e as garantias contra o poder punitivo
POR
Eduardo Lasmar Prado Lopes
16 Aug
/
Noticia
Por que o Brasil corre o risco de ser condenado pela Corte IDH?
A aplicação retroativa da Lei 14.230/2021 e as garantias contra o poder punitivo
POR
Eduardo Lasmar Prado Lopes
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