Martins Cardozo Advogados Associados

Uma foto da equipe do escritório trabalhando.

Criado em maio de 2017 por José Eduardo Cardozo, o Escritório Martins Cardozo Advogados Associados tem sua sede em Brasília e se destaca por sua capacidade de enfrentamento de questões jurídicas complexas, no âmbito judicial e extrajudicial, propondo a realização de uma advocacia especializada na defesa dos interesses de nossos clientes e na solução de suas demandas.
O trabalho do Escritório é fruto da experiência e da vivência dos seus profissionais na vida pública, na academia e na advocacia, o que proporciona a construção de uma base sólida para o atendimento dos seus clientes.

Professor do Centro Universitário de Brasília (UniCeub), do IBMEC/SP, docente e mestre pela Pontifícia Católica de São Paulo (PUC/SP) e doutorando pela Universidade de Salamanca, tendo exercido as funções de ministro da Justiça, Advogado-Geral da União, Deputado Federal e atuado por mais de trinta anos como procurador do município de São Paulo, José Eduardo Cardozo fundou, em conjunto com seus sócios, o escritório de advocacia Martins Cardozo Advogados Associados, com atuação focada na solução de demandas jurídicas complexas, onde o conhecimento jurídico é aliado à sua experiência na vida pública e à capacidade estratégica de sua equipe.

Tribunais Superiores

Com sede em Brasília, o escritório possui capacidade técnica e experiência na atuação perante os Tribunais Superiores, tanto em ações originárias quanto recursais. Atuamos de forma autônoma ou em parceria com advogados de todo o Brasil, em temas administrativos, cíveis, empresariais, criminais e eleitorais, contribuindo nas estratégias jurídicas e processuais, prestando consultoria e realizando todos os atos necessários para a solução das demandas de nossos clientes nas mais altas cortes do País.

Direito Administrativo

É a área de formação acadêmica e docente do sócio-fundador, José Eduardo Cardozo. O escritório é especializado em questões concernentes a licitações, direitos de servidores públicos, direito regulatório, contratos administrativos, Sistema S, responsabilidade civil do Estado e direito sancionador, atuando na esfera judicial, na administrativa e na elaboração de pareceres.

Direito Constitucional

O escritório está preparado para o enfrentamento de questões constitucionais complexas, possuindo expertise no ajuizamento de ações constitucionais e no acompanhamento de processos junto ao Supremo Tribunal Federal, envolvendo, dentre outras, questões de processo legislativo, direitos fundamentais, direito intertemporal, separação de poderes, eleitoral e direitos fundamentais. Na área consultiva, elaboramos pareceres e opiniões legais para orientar e subsidiar a tomada de decisões de nossos clientes.

José Eduardo Cardozo

José Eduardo Cardozo é bacharel e mestre em Direito pela PUC-SP, além de doutorando pelas Universidades de Salamanca e de São Paulo. Ele já ocupou diversos cargos na administração pública, incluindo os Ministro de Estado da Justiça e Advogado-Geral da União. Cardozo também é um advogado renomado, autor de várias obras jurídicas e políticas, além de professor de direito em instituições nacionais e estrangeiras.

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Mayra Jardim Martins Cardozo

Mayra Jardim Martins Cardozo é advogada e sócia do escritório Martins Cardozo Advogados Associados. Graduada pela FAAP e pela ESPM, ela é pós-graduanda em Direito Penal Econômico pela FGV-SP e em Direito Público pela Faculdade Damásio. Mayra se destacou internacionalmente em eventos na Harvard Law School e na Vis International Commercial Arbitration MOOT em Viena. Ela tem cursos de extensão em compliance pelo Insper e Lec, além de especialização em lei anticorrupção pela PUC.

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Márcio Lopes de Freitas Filho

Márcio Lopes de Freitas Filho é sócio fundador do escritório Martins Cardozo Advogados Associados. Graduado em Direito pela UnB, com experiência na vida pública e privada. Foi assessor especial e chefe de gabinete no Ministério da Justiça e na AGU, onde atuou no Marco Civil da Internet e na Lei de Proteção de Dados Pessoais. Como advogado, atuou perante os Tribunais Superiores, CADE, BACEN e TRF, e foi assessor jurídico de movimentos sociais no DF.

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Renato Franco

Renato Ferreira Moura Franco é advogado, graduado pelo UniCEUB. É pós-graduado em Direito Penal. Ele atuou, em 2015, na defesa da então presidente do Brasil, Dilma Rousseff, no Congresso Nacional e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Trabalhou ainda em grandes escritórios de Brasília, se destacando nas áreas penal, administrativa disciplinar, improbidade e eleitoral. Para o advogado, que possui destaque em atuações nos Tribunais Superiores e Corregedorias de Classe.

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Alessandro Soares

Alessandro Soares é advogado, doutor e mestre em Direito Público pela Universidade de São Paulo e doutor pela Universidade de Salamanca (Espanha). Tem sua atuação marcada pela defesa da Constituição e dos direitos conquistados pela cidadania brasileira. Tem larga experiência na academia. É professor de Direito Constitucional e Administrativo na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, diretor acadêmico da Escola Paulista de Direito) e conferencista.

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Gabriel de Carvalho Sampaio

Gabriel de Carvalho Sampaio é mestre em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, membro do Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais (CBEC) e especialista em Ciências Criminais pela Universidade do Sul de Santa Catarina. Gabriel de Carvalho Sampaio cursou Direitos Fundamentais, pela Faculdade de Direito de Coimbra. Hoje, leciona Direito Parlamentar e Processo Legislativo em cursos de pós-graduação do Centro Universitário de Brasília.

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