Gabriel de Carvalho Sampaio, experiência na luta pelos Direitos Humanos
Mestre em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), o paulista Gabriel de Carvalho Sampaio é professor, membro do Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais (CBEC) e especialista em Ciências Criminais pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UniSul).
Ele também cursou Direitos Fundamentais, em 2008, pela Faculdade de Direito de Coimbra (IGC-Coimbra/IBCCRIM). Hoje, leciona Direito Parlamentar e Processo Legislativo em cursos de pós-graduação do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB).
Gabriel de Carvalho Sampaio iniciou a carreira na advocacia junto a comunidades vulneráveis em São Paulo, como advogado orientador do “Escritório Modelo D. Paulo Evaristo Arns”, núcleo de prática jurídica da PUC-SP.
Em 2010, Gabriel de Carvalho Sampaio foi nomeado chefe de gabinete da Secretaria de Reforma do Judiciário e, em 2011, diretor de Elaboração Normativa da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, órgão em que, entre 2014 e 2016, ocupou o cargo de secretário nacional. Nos mesmos anos, foi conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e do Conselho Nacional de Direitos Humanos.
Também entre 2014 e 2016, Gabriel de Carvalho Sampaio foi diretor nacional do projeto “Pensando o Direito”, criado em 2007, por meio de iniciativa da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça (SAL/MJ), para promover a democratização do processo de elaboração legislativa no Brasil.
Vale ressaltar que, ao longo de sua passagem pelo Ministério, Gabriel de Carvalho Sampaio foi responsável pela elaboração e articulação com atores do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário, de textos normativos como a nova Lei de Lavagem de Dinheiro, Lei Anticorrupção, novo código de processo civil, regulamentação do marco civil da internet, dentre outros temas atinentes às matérias de justiça e cidadania.
O advogado foi ainda conselheiro da Fundação Palmares e presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria.
Ao longo de sua trajetória, o advogado participou de diversos eventos. Entre eles, nos últimos anos, foram: o Congresso Internacional Sobre Democracia, Descolonialidade e Direitos Humanos; o Encontro de Justiça e Estado de Direito: Os Avanços do Ativismo Judicial; o debate sobre Transformação Social, Diversidade e Conhecimento – Construindo uma Sociedade Sustentável. Além deles, o advogado participou de audiências públicas no Congresso Nacional sobre matérias que tratam de Direito Constitucional, legislação penal, Direitos Humanos, Direito Administrativo, e processo legislativo.
Gabriel de Carvalho Sampaio é, também, autor de diversas publicações da área do Direito, entre as quais “A criminalização de jovens vulneráveis acusados de tráfico de drogas e a atuação do Poder Judiciário na tutela de seus direitos e garantias fundamentais”; “Crise Penitenciária: a urgência de um Pacto Republicano”; “Crise, Lei Antimanicomial e medidas de segurança” e Regime Jurídico dos bens da União.
