Jose Eduardo Martins Cardozo

Áreas de atuação:

Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Paulistano, José Eduardo Martins Cardozo é formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), onde se graduou recebendo o prêmio “Escola Paulista de Direito” conferido ao aluno que obteve as maiores notas da turma durante todo o curso. Mestre em direito por essa mesma Universidade (1993), é doutorando pelas Universidades de Salamanca e de São Paulo.

Procurador Municipal concursado (1982 a 2018), foi assessor da Consultoria Jurídica da Procuradoria Geral e chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria dos Negócios Jurídicos do Município de São Paulo (1988). Ainda no âmbito do Poder Executivo do Município de São Paulo exerceu os cargos de Secretário de Governo do Município de São Paulo (1989 a 1992) e de Secretário da coordenação governamental (1989). No Executivo Federal exerceu os cargos Ministro de Estado da Justiça (2011 a 2016), e de Advogado-Geral da União (2016).

Advogado renomado, ministrou centenas de aulas inaugurais, palestras, conferências e cursos, em diversas e renomadas instituições nacionais e estrangeiras. Lecionou em importantes faculdades, universidades e em cursos preparatórios para ingresso na Magistratura e no Ministério Público. Hoje é professor de direito da PUC-SP, e dos setores de pós-graduação do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) e da Escola Paulista de Direito (EPD). Autor de inúmeros artigos e livros, se destacam dentre as suas obras jurídicas e políticas as monografias “Da Retroatividade da Lei” (1995) e “A Máfia das Propinas – Investigando a Corrupção em São Paulo” (2000). Já no campo das obras didáticas foi organizador, em parceria com João Eduardo Lopes e Márcia Walquiria Batista Santos, da obra “Curso de Direito Administrativo Econômico (2006).

Quanto às atividades políticas, José Eduardo Martins Cardozo iniciou uma sua militância no Centro Acadêmico da Faculdade de Direito da PUC de São Paulo, do qual foi Presidente(1979/1980). Foi vereador do Município de São Paulo (1995 a 2001), vindo a presidir a Câmara Municipal por dois anos consecutivos (2000 e 2001). Ainda no legislativo paulistano, adquiriu grande notoriedade ao Presidir duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI/s da “Máfia dos Fiscais”). Por duas vezes foi eleito deputado federal, vindo a integrar a lista do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) como um dos 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional.

Tendo destacada atuação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), foi Presidente da Comissão Especial da Reforma do Poder Judiciário e relator de relevantes projetos de lei, dentre os quais se destaca o que passou a ser conhecido como “Lei da Ficha Limpa”.

Advogados

José Eduardo Cardozo

José Eduardo Martins Cardozo é advogado especializado em Direito Público e Administrativo, ex-ministro da Justiça e da Advocacia-Geral da União, ex-procurador e ex-secretário do município de São Paulo. Formado em Direito pela PUC/SP, tem mestrado em Direito pela PUC/SP e é doutorando pelas Universidades de Salamanca e de SP. É professor de Direito da PUC/SP e de pós-graduação do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) e da Escola Paulista de Direito. É palestrante e autor de vários livros e artigos.

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Mayra Cardozo - Martins Cardozo

Mayra Jardim Martins Cardozo

Mayra Jardim Martins Cardozo é advogada, especializada em Direito Público. Graduada pela Fundação Armando Álvares Penteado e pela Escola Superior de Propaganda e Marketing, é pós-graduanda em Direito Penal Econômico pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP) e é pós-graduanda em Direito Público, com ênfase em Gestão Pública, pela Faculdade Damásio. Mayra Jardim Martins Cardozo também é especialista em compliance, em investigações internas de compliance e em lei anticorrupção.

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Márcio Lopes de Freitas Filho

Márcio Lopes Freitas Filho é sócio fundador do escritório Martins Cardozo Advogados Associados, responsável pela gestão do escritório e pela coordenação da prestação de serviços jurídicos, com destaque para o atendimento a temas consultivos relacionados a direito e tecnologia, gestão pública e direito empresarial. Formado pela Universidade Brasília (UnB), em 2008, tem vasta experiência nas áreas pública e privada. Entre 2014 e 2016 foi assessor especial e chefe de gabinete no Ministério da Justiça e na Advocacia-Geral da União.

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Renato Ferreira Moura Franco - Martins Cardozo

Renato Franco

Renato Ferreira Moura Franco é advogado, graduado pelo UniCEUB. É pós-graduado em Direito Penal. Ele atuou, em 2015, na defesa da então presidente do Brasil, Dilma Rousseff, no Congresso Nacional e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Trabalhou ainda em grandes escritórios de Brasília, se destacando nas áreas penal, administrativa disciplinar, improbidade e eleitoral. Para o advogado, que possui destaque em atuações nos Tribunais Superiores e Corregedorias de Classe, “o direito tem papel primordial na criação de uma consciência cidadã”.

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Alessandro Soares

Alessandro Soares é advogado, doutor e mestre em Direito Público pela Universidade de São Paulo (USP) e doutor pela Universidade de Salamanca (Espanha). Sócio do escritório Martins Cardozo Advogados Associados, tem sua atuação marcada pela defesa da Constituição e dos direitos conquistados pela cidadania brasileira. Tem larga experiência na academia. Também é professor de Direito Constitucional e Administrativo na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), diretor acadêmico da Escola Paulista de Direito (EPD) e conferencista internacional.

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Gabriel de Carvalho Sampaio

Gabriel de Carvalho Sampaio é mestre em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), membro do Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais (CBEC) e especialista em Ciências Criminais pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UniSul). Gabriel de Carvalho Sampaio cursou Direitos Fundamentais, pela Faculdade de Direito de Coimbra (IGC-Coimbra/IBCCRIM). Hoje, leciona Direito Parlamentar e Processo Legislativo em cursos de pós-graduação do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). É, ainda, autor de diversas publicações na área do Direito.

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Advogados Associados

Lucas Takamatsu Galli - Martins Cardozo

Lucas Takamatsu Galli

Lucas Takamatsu Galli é advogado graduado pela Fundação Armando Alvares Penteado e pós-graduando em Direito e Prática Processual Público nos Tribunais, pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub). Possui vasta experiência em Direito Processual Penal, tendo atuado como assistente de juiz no Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães, em São Paulo.

Hugo Nunes Nakashoji

Hugo Nunes Nakashoji Nascimento

Hugo Nunes Nakashoji é advogado, graduado pela Universidade de Brasília (UnB), e pós-graduando pelo IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários). Atua majoritariamente na área tributária e empresarial.

Ingrid Rossini

Ingrid Rossini

Advogada graduada pelo Centro Universitário de Brasília - UNICEUB. Gerenciamento em Comércio Exterior pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Graduada em Administração de Empresas pela Universidade Estácio de Sá no estado do Rio de Janeiro.  

Poliane Carvalho Almeida

Poliane Carvalho Almeida

Poliane é advogada, graduada pelo UniCEUB, com estudos na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. É Professora Assistente de Direito Administrativo na PUC-SP, nas turmas em que são titulares José Eduardo Cardozo e Márcia Pelegrini. É integrante do Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais – CBEC e do Núcleo de Estudos Constitucionais do UniCEUB e possui diversos artigos publicados na área de Direito Constitucional e Direitos Humanos.

Eduardo Lasmar Prado Lopes

Eduardo Lasmar Prado Lopes

Doutorando em Ciência Política pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP-UERJ), mestre em Direito Público pela UERJ e graduado em Direito pela UERJ. Advogado do Martins Cardozo Advogados Associados e da Clínica de Direitos Fundamentais da UERJ ("Clínica UERJ Direitos"). Ex-assessor de Ministros do Supremo Tribunal Federal.

Eliardo França Teles Filho

Eliardo França Teles Filho

Formado em Direito pelo UniCeub em 2004, posteriormente continuou os estudos obtendo um Mestrado em Direito e Políticas Públicas (2006) no próprio UniCeub. Ainda em 2006, foi um dos beneficiários de uma de 16 Marie Curie Fellowships destinadas pela União Europeia para jovens juristas interessados em pesquisar o direito a partir de perspectivas interdisciplinares. Nesse percurso, estudou na École des Hautes Études en Sciences Sociales de
Paris e na London School of Economics and Political Sciences entre os anos de 2006 e 2009. Em seguida, trabalhou por alguns meses na Corte  Interamericana de Direitos Humanos, como profissional visitante.
Após esses estudos retornou ao Brasil, onde lecionou direito constitucional e Instituições jurídicas no UniCeub e começou um doutorado na Universidade de São Paulo sobre impeachment no presidencialismo de coalizão brasileiro. Concomitantemente, trabalhou em escritórios de advocacia (principalmente na área de direito público) e como assessor e advogado de partidos políticos na Câmara dos Deputados.
Suas principais áreas de especialização em direito são o direito constitucional, além dos diversos ramos que compõem o direito público de forma geral.

Thais Cristina Freitas Marques

Thais Cristina Freitas Marques

Graduação em Direito pelo CEUB; Pós-Graduação em Novas Tendências do Direito Público; Aluna Especial no Programa de Pós Graduação da Universidade de Brasília; Professora Orientadora Voluntária no Grupo de Pesquisa "Constituição, Democracia e Sociedade" do CEUB conduzido pela Dra. Lilian Rocha e Me. Naiara Martins; Professora Voluntária no Centro Brasileiros de Estudos Constitucionais (CBEC Universitário - CEUB); Membro do IBDFAM-DF

Mario Henrique Nobrega Martins

Mario Henrique Nobrega Martins

Graduado em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Advogado do Martins Cardozo Advogados Associados. Autor e coautor de artigos jurídicos apresentados na University of London e na Universidade de Coimbra. Ex-Asssessor de Promotoria de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Fluente em inglês, espanhol e francês.

Consultora

MARCIA_PELEGRINI

Márcia Pelegrini

Mestre e Doutora em Direito do Estado pela PUC/SP. Professora de Direito Administrativo da PUC/SP. Representante do Departamento de Direito Público da PUC/SP no Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC. Ex-Secretária Executiva do Ministério da Justiça. Exerceu os cargos de Secretária de Assuntos Jurídicos da Prefeituras de Diadema e de Santo André, de assessora jurídica da Presidência da Câmara Municipal de São Paulo e de assessora jurídica de Gabinete de Conselheiro do Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Procuradora aposentada da Prefeitura de Diadema. Autora de diversas obras jurídicas, dentre as quais: A Intervenção Estadual nos Municípios-Cumprimento de Ordem ou Decisão Judicial e A Competência Sancionatória dos Tribunais de Contas- Contornos Constitucionais.

Estagiários

Daniel Ribeiro dos Santos Correa - martins cardozo

Daniel Ribeiro dos Santos Correa

Graduando em Direito no Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). É secretário-executivo do Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais (CBEC – UniCEUB). É monitor de sala de aula da pós-graduação do UniCEUB em Direito na disciplina "Direito Administrativo Contemporâneo".

Anne Lorraine Colnaghi Gaertner

Anne Lorraine Colnaghi Gaertner

Graduanda em Direito no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Foi bolsista em pesquisa no IDP Internship Research na área de Processo Penal. Atualmente, participa do “Projeto de Pesquisa Aplicada Enfrentando a Violência Política de Gênero”. Realizou cursos extracurriculares nas áreas de Direito Administrativo e Processo Civil.

Hemerson Pereira de Souza Alves

Hemerson Pereira de Souza Alves

Hemerson Pereira é graduando em Direito na Universidade de Brasília (UnB). Editor-assistente da Revista dos Estudantes de Direito da UnB (RED/UnB). Integrante do Centro de Estudos Constitucionais Comparados (CECC/UnB) e pesquisador do PROIC/UnB (CNPq). Além disso, já foi assessor de negócios da Advocatta - Empresa Júnior de Direito da UnB.

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