Gabriel de Carvalho Sampaio

Gabriel de Carvalho Sampaio, experiência na luta pelos Direitos Humanos

Mestre em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), o paulista Gabriel de Carvalho Sampaio é professor, membro do Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais (CBEC) e especialista em Ciências Criminais pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UniSul).

Ele também cursou Direitos Fundamentais, em 2008, pela Faculdade de Direito de Coimbra (IGC-Coimbra/IBCCRIM). Hoje, leciona Direito Parlamentar e Processo Legislativo em cursos de pós-graduação do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB).

Gabriel de Carvalho Sampaio iniciou a carreira na advocacia junto a comunidades vulneráveis em São Paulo, como advogado orientador do “Escritório Modelo D. Paulo Evaristo Arns”, núcleo de prática jurídica da PUC-SP.

Em 2010, Gabriel de Carvalho Sampaio foi nomeado chefe de gabinete da Secretaria de Reforma do Judiciário e, em 2011, diretor de Elaboração Normativa da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, órgão em que, entre 2014 e 2016, ocupou o cargo de secretário nacional. Nos mesmos anos, foi conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e do Conselho Nacional de Direitos Humanos.

Também entre 2014 e 2016, Gabriel de Carvalho Sampaio foi diretor nacional do projeto “Pensando o Direito”, criado em 2007, por meio de iniciativa da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça (SAL/MJ), para promover a democratização do processo de elaboração legislativa no Brasil.

Vale ressaltar que, ao longo de sua passagem pelo Ministério, Gabriel de Carvalho Sampaio foi responsável pela elaboração e articulação com atores do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário, de textos normativos como a nova Lei de Lavagem de Dinheiro, Lei Anticorrupção, novo código de processo civil, regulamentação do marco civil da internet, dentre outros temas atinentes às matérias de justiça e cidadania.

O advogado foi ainda conselheiro da Fundação Palmares e presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria.

Ao longo de sua trajetória, o advogado participou de diversos eventos. Entre eles, nos últimos anos, foram: o Congresso Internacional Sobre Democracia, Descolonialidade e Direitos Humanos; o Encontro de Justiça e Estado de Direito: Os Avanços do Ativismo Judicial; o debate sobre Transformação Social, Diversidade e Conhecimento – Construindo uma Sociedade Sustentável. Além deles, o advogado participou de audiências públicas no Congresso Nacional sobre matérias que tratam de Direito Constitucional, legislação penal, Direitos Humanos, Direito Administrativo, e processo legislativo.

Gabriel de Carvalho Sampaio é, também, autor de diversas publicações da área do Direito, entre as quais “A criminalização de jovens vulneráveis acusados de tráfico de drogas e a atuação do Poder Judiciário na tutela de seus direitos e garantias fundamentais”; “Crise Penitenciária: a urgência de um Pacto Republicano”; “Crise, Lei Antimanicomial e medidas de segurança” e Regime Jurídico dos bens da União.

Advogados

José Eduardo Cardozo

José Eduardo Martins Cardozo é advogado especializado em Direito Público e Administrativo, ex-ministro da Justiça e da Advocacia-Geral da União, ex-procurador e ex-secretário do município de São Paulo. Formado em Direito pela PUC/SP, tem mestrado em Direito pela PUC/SP e é doutorando pelas Universidades de Salamanca e de SP. É professor de Direito da PUC/SP e de pós-graduação do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) e da Escola Paulista de Direito. É palestrante e autor de vários livros e artigos.

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Mayra Cardozo - Martins Cardozo

Mayra Jardim Martins Cardozo

Mayra Jardim Martins Cardozo é advogada, especializada em Direito Público. Graduada pela Fundação Armando Álvares Penteado e pela Escola Superior de Propaganda e Marketing, é pós-graduanda em Direito Penal Econômico pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP) e é pós-graduanda em Direito Público, com ênfase em Gestão Pública, pela Faculdade Damásio. Mayra Jardim Martins Cardozo também é especialista em compliance, em investigações internas de compliance e em lei anticorrupção.

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Márcio Lopes de Freitas Filho

Márcio Lopes Freitas Filho é sócio fundador do escritório Martins Cardozo Advogados Associados, responsável pela gestão do escritório e pela coordenação da prestação de serviços jurídicos, com destaque para o atendimento a temas consultivos relacionados a direito e tecnologia, gestão pública e direito empresarial. Formado pela Universidade Brasília (UnB), em 2008, tem vasta experiência nas áreas pública e privada. Entre 2014 e 2016 foi assessor especial e chefe de gabinete no Ministério da Justiça e na Advocacia-Geral da União.

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Renato Ferreira Moura Franco - Martins Cardozo

Renato Franco

Renato Ferreira Moura Franco é advogado, graduado pelo UniCEUB. É pós-graduado em Direito Penal. Ele atuou, em 2015, na defesa da então presidente do Brasil, Dilma Rousseff, no Congresso Nacional e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Trabalhou ainda em grandes escritórios de Brasília, se destacando nas áreas penal, administrativa disciplinar, improbidade e eleitoral. Para o advogado, que possui destaque em atuações nos Tribunais Superiores e Corregedorias de Classe, “o direito tem papel primordial na criação de uma consciência cidadã”.

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Alessandro Soares

Alessandro Soares é advogado, doutor e mestre em Direito Público pela Universidade de São Paulo (USP) e doutor pela Universidade de Salamanca (Espanha). Sócio do escritório Martins Cardozo Advogados Associados, tem sua atuação marcada pela defesa da Constituição e dos direitos conquistados pela cidadania brasileira. Tem larga experiência na academia. Também é professor de Direito Constitucional e Administrativo na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), diretor acadêmico da Escola Paulista de Direito (EPD) e conferencista internacional.

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Gabriel de Carvalho Sampaio

Gabriel de Carvalho Sampaio é mestre em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), membro do Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais (CBEC) e especialista em Ciências Criminais pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UniSul). Gabriel de Carvalho Sampaio cursou Direitos Fundamentais, pela Faculdade de Direito de Coimbra (IGC-Coimbra/IBCCRIM). Hoje, leciona Direito Parlamentar e Processo Legislativo em cursos de pós-graduação do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). É, ainda, autor de diversas publicações na área do Direito.

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Advogados Associados

Thais Diniz Coelho de Souza - Martins Cardozo

Thais Diniz Coelho de Souza

Thais Diniz Coelho de Souza é graduada em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Fez intercâmbio acadêmico, pela Université Pantheon Assas - Paris II, em 2010/2011. Possui pós-graduação em Institutos de Direito Público e Privado e especialização em Formação jurídica sistêmica- Constelação, pela Escola da Magistratura do TJDFT 2018.

felipe augusto oliveira martins cardozo

Felipe Augusto Damaceno Oliveira

Felipe Augusto Damaceno Oliveira é bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). É ex-membro do Centro Acadêmico de Direito da UnB e da Federação Nacional de Estudantes de Direito. É ainda membro do coletivo Candanga de Advocacia Popular, com pesquisas na área de direito à cidade e mobilidade urbana.

Caroline Vieira Lacerda - martins cardozo

Caroline Vieira Lacerda

Caroline Maria Vieira Lacerda é advogada graduada e pós-graduada em Novas Tendências do Direito Público, pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub). É mestranda em Direito Administrativo Contemporâneo, pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Atuou em escritórios, com realização de trabalhos junto ao Poder Público, em especial em assessoria parlamentar.

Lucas Takamatsu Galli - Martins Cardozo

Lucas Takamatsu Galli

Lucas Takamatsu Galli é advogado graduado pela Fundação Armando Alvares Penteado e pós-graduando em Direito e Prática Processual Público nos Tribunais, pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub). Possui vasta experiência em Direito Processual Penal, tendo atuado como assistente de juiz no Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães, em São Paulo.

Luiz Veiga - Martins Cardozo

Luiza Veiga

Luiza Veiga é advogada graduada pela Univerisdade de Brasília e pós-graduada em Direito Público pela Escola da Magistratura do Distrito Federal. É membro do Insituto Brasileiro de Direito Eleitoral e da Comissão de Direito Eleitoral da OAB. Contribui semanalmente para o site do "Conjur" com a análise dos julgados do Tribunal Superior Eleitoral.

Consultora

Márcia Pelegrini

Mestre e Doutora em Direito do Estado pela PUC/SP. Professora de Direito Administrativo da PUC/SP. Representante do Departamento de Direito Público da PUC/SP no Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC. Ex-Secretária Executiva do Ministério da Justiça. Exerceu os cargos de Secretária de Assuntos Jurídicos da Prefeituras de Diadema e de Santo André, de assessora jurídica da Presidência da Câmara Municipal de São Paulo e de assessora jurídica de Gabinete de Conselheiro do Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Procuradora aposentada da Prefeitura de Diadema. Autora de diversas obras jurídicas, dentre as quais: A Intervenção Estadual nos Municípios-Cumprimento de Ordem ou Decisão Judicial e A Competência Sancionatória dos Tribunais de Contas- Contornos Constitucionais.

Estagiários

Hugo Nunes Nakashoji Nascimento - Martins Cardozo

Hugo Nunes Nakashoji Nascimento

Hugo Nunes Nakashoji é graduando em Direito na Universidade de Brasília - UnB. Frequentou a Escola Superior de Advocacia (ESA - OAB/DF) nos cursos de "Advocacia Tributária - Aspectos práticos" e "Recursos e o novo CPC".

Maria Eduarda Gomes Pereira - Martins Cardozo

Maria Eduarda Gomes Pereira

Graduanda em Direito na Universidade de Brasília (UnB). Participou da Assessoria Jurídica Universitária Popular (AJUP) Roberto Lyra Filho da Faculdade de Direito da UnB. Participou da Coordenação Nacional da Federação Nacional dos Estudantes de Direito.

Daniel Ribeiro dos Santos Correa - martins cardozo

Daniel Ribeiro dos Santos Correa

Graduando em Direito no Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). É secretário-executivo do Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais (CBEC – UniCEUB). É monitor de sala de aula da pós-graduação do UniCEUB em Direito na disciplina "Direito Administrativo Contemporâneo".

João Pedro Sansão - Martins Cardozo

João Pedro Sansão

João Pedro Sansão é graduando em Direito pela Universidade Regional de Blumenau (FURB). Participou do projeto de extensão "Capacitação Jurídica Comunitária", realizou pesquisa no sistema prisional de Blumenau/SC e foi coordenador geral do II Simpósio Regional de Direito Público.

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